Termos de uso
As regras para usar o Ensina.net, em linguagem simples.
Versão preliminar, em revisão. O texto definitivo será publicado antes do lançamento oficial do Ensina.net.
1. Quem somos e o que você aceita
O Ensina.net é uma plataforma on-line para quem trabalha com educação. Ele é mantido por [a preencher](CNPJ [a preencher]), aqui chamado de "Ensina.net" ou "nós".
Ao criar uma conta ou usar o site, você concorda com estes Termos e com a Política de privacidade. Escolas que contratam a Sala da escola aceitam também o Termo para escolas. Se não concordar, não use o site.
2. Quem pode usar
- Para ter uma conta comum, você precisa ter pelo menos 18 anos.
- Alunos e responsáveis entram pela Sala da escola, com um link que a própria escola envia. Essas contas só acessam a Sala da sua escola (não têm loja, comunidade, mensagens nem vagas).
- Alunos com menos de 12 anos não têm conta: quem acompanha é o responsável.
- Escolas e recrutadores só publicam vagas e usam o banco de talentos depois que o cadastro é aprovado pela nossa equipe. Escolas passam também por uma conversa com a equipe antes da aprovação.
3. Sua conta
- Use dados verdadeiros e mantenha-os atualizados. Uma conta é pessoal e não pode ser emprestada.
- Guarde a sua senha. Você pode entrar com e-mail e senha ou com a sua conta do Google. Avise a gente se suspeitar que alguém usou a sua conta.
- Você pode baixar uma cópia dos seus dados e excluir a sua conta quando quiser, na página Meus dados.
4. O que o Ensina.net oferece
- Uma loja de materiais didáticos digitais criados por professores.
- Uma comunidade de perguntas e discussões, e mensagens entre usuários.
- Vagas publicadas por escolas e recrutadores aprovados, e um banco de talentos.
- A Sala da escola: uma área paga e restrita, contratada por escolas, para falar com professores, alunos e famílias.
O Ensina.net aproxima pessoas e escolas, mas não é parte dos acordos feitos entre elas, como contratos de trabalho. Não garantimos que uma vaga será preenchida nem que um material vai vender.
5. Comprar materiais
- Os pagamentos são feitos por cartão ou Pix e processados pelo Stripe. O Ensina.net não vê nem guarda os dados do seu cartão.
- Depois que o pagamento é confirmado, os arquivos ficam em Minhas compras.
- Ao comprar, você recebe uma licença de uso pessoal e para as suas aulas. Não é permitido revender, compartilhar os arquivos com outras pessoas, publicá-los na internet ou apresentá-los como seus.
- Você pode pedir o reembolso em até 7 dias depois do pagamento, pelo próprio site, sem precisar explicar o motivo. Com o reembolso, o acesso aos arquivos acaba.
6. Vender materiais
- Para vender, você liga a opção de vendas e faz o cadastro de recebimentos no Stripe.
- O Ensina.net fica com 10% do valor de cada venda. Você recebe 90%, depois do prazo de reembolso: o valor é transferido para a sua conta Stripe 7 dias e 2 horas depois do pagamento.
- Se a venda for reembolsada dentro do prazo, ela não é repassada. Se o comprador contestar o pagamento no banco (por exemplo, por fraude), o valor pode ser retido ou devolvido.
- Você declara ser o autor do material ou ter autorização para vendê-lo, e responde por ele. É proibido vender material de outras pessoas, de editoras ou de sistemas de ensino sem autorização.
- Você é responsável pelos impostos sobre o que recebe.
- Escolas com cadastro aprovado não vendem materiais. Recrutadores podem vender.
7. Vagas, banco de talentos e convites
- É proibido cobrar qualquer valor de candidatos para participar de um processo seletivo.
- No banco de talentos, a escola só vê quem escolheu aparecer. O seu e-mail só é passado para a escola se você aceitar o convite dela, e você é avisado antes.
- O currículo enviado numa candidatura só é visto pela escola da vaga.
8. Comunidade e mensagens
- Trate todos com respeito. Debata ideias, não pessoas.
- Para falar com quem você ainda não conhece, você manda um pedido de conversa, e a pessoa decide se aceita. Você pode bloquear quem quiser.
- Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo. Com 3 denúncias, ele fica escondido até a nossa equipe analisar.
- A nossa equipe não lê as suas conversas. Quando você denuncia uma mensagem, só o trecho denunciado vai para a análise.
9. O que é proibido
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, violento, sexual ou que exponha crianças e adolescentes.
- Desrespeitar direitos autorais ou de imagem.
- Enviar spam, golpes, vagas falsas ou propaganda enganosa.
- Tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, ou atrapalhar o funcionamento do site.
- Coletar dados de outros usuários (por exemplo, telefones e e-mails) para outros fins.
10. Propriedade intelectual
- O nome, a marca, o visual e o código do Ensina.net pertencem a nós.
- Os materiais continuam sendo de quem os criou. Ao publicar, você permite que o Ensina.net mostre o título, a capa e as imagens de prévia para divulgar o material dentro e fora do site.
11. Sala da escola
A Sala é contratada pela escola, que decide quem entra e o que é publicado. As regras de uso, de cobrança e de tratamento dos dados de alunos e famílias estão no Termo para escolas. Professores, alunos e responsáveis que usam a Sala também seguem estes Termos.
12. Suspensão e exclusão
- Podemos esconder conteúdos e suspender ou bloquear contas que descumpram estes Termos ou a lei, e avisar as autoridades quando for obrigatório.
- Ao excluir a sua conta, os seus dados pessoais são apagados ou anonimizados. Ficam guardados só os registros que a lei manda manter, como os de compras e vendas.
13. Limites de responsabilidade
- Fazemos o possível para o site funcionar sempre, mas podem acontecer pausas para manutenção ou falhas.
- Cada pessoa responde pelo que publica. O Ensina.net não responde pelo conteúdo de materiais, publicações, vagas e mensagens de usuários, mas remove o que for ilegal assim que souber.
- Nada nestes Termos tira os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
14. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for importante, avisaremos no site ou por e-mail antes de ela valer. Se continuar usando o Ensina.net depois disso, você concorda com a nova versão.
15. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica escolhido o foro de [a preencher], ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no seu próprio domicílio.
16. Fale com a gente
- Responsável: [a preencher], CNPJ [a preencher], [a preencher].
- E-mail: será divulgado aqui antes do lançamento.
- Telefone e WhatsApp: (19) 99903-2102. Também pela página de Contato.
Versão: rascunho de 17/11/2026.